Conheça os Seus Direitos e Deveres Como Passageiro De Ônibus!

07/05/2021

Em todo acordo de prestação de serviços existem direitos e deveres de ambas partes. No caso da relação entre direitos e deveres do passageiro e viação de transporte não é diferente!

Por isso, antes de se dirigir a rodoviária de é importante que você tenha todas as informações. Você tem dúvidas sobre esse assunto? No post de hoje, vamos falar sobre os direitos e deveres dos passageiros. Confira!

Direitos e deveres do passageiro

ANTT

Logo da ANTT

Fonte: Gran cursos

Você já ouviu falar na Agência Nacional de Transportes Terrestres? Esse é o órgão responsável pela regulação das atividades ferroviárias e rodoviárias em todo o país.

Isso significa que a ANTT é a responsável por definir e fiscalizar se os direitos e deveres dos passageiros estão sendo colocados em prática.

Geralmente, os direitos são mais conhecidos que os deveres. Isso acontece porque o Código de Defesa do Consumidor é um assunto bastante abordado e certos pontos já são bem conhecidos. No entanto, é importante reforçar quais são os seus direitos como passageiro para que você esteja ciente e possa usar. Confira!

Direitos dos passageiros

Passageiros em ônibus - Direitos e deveres do passageiro no ônibus

Fonte: Pixabay

A lista é extensa, mas vamos abordar aqui as situações mais comuns:

Assento marcado

Você já deve ter se deparado com a situação de uma pessoa estar sentada no lugar de outra no ônibus, né? É algo que pode acontecer.

Mas saiba que o viajante tem o direito de sentar na poltrona numerada que consta na passagem e é de responsabilidade da empresa de transporte o cumprimento disso.

Bom atendimento

É direito do passageiro ser bem atendido, ter todas as suas dúvidas sanadas, receber informações sobre o embarque e, claro, viajar de maneira confortável.

Nesse tópico, também podemos falar sobre segurança e limpeza do meio de transporte, afinal, isso também faz parte de um atendimento adequado, né?

Apoio a deficientes visuais e auditivos

Pessoas com deficiência visual ou auditiva e que comprovem baixa renda tem direito a viajar de graça. Portanto, se você ainda não sabia disso, espalhe essa informação para pessoas que possuem esse direito.

Mais um direito dos deficientes é auxílio na locomoção para o embarque e também durante a viagem.

Desistência da viagem

Nós passageiros temos o direito a desistir da viagem até 3 horas antes do horário do embarque, no entanto, as viações de transporte são autorizadas a reterem 5% do valor da passagem para compensar seus gastos.

Se a desistência acontecer com menos de 3 horas de antecedência, a viação tem direito a ficar com até 20% do valor da passagem. O passageiro, por sua vez, tem até 1 ano para remarcar a viagem.

Caso o passageiro não apareça no momento do embarque perde o direito de solicitar reembolso, mas também pode remarcar a viagem dentro de 1 ano. No entanto, se tiver dúvidas pode entrar em contato através do fale conosco do Passagem Rápida!

Deveres dos passageiros

Interior de ônibus

Fonte: Pixabay

Agora que você já está mais informado sobre seus direitos como passageiro chegou a hora de saber quais são os deveres. Confira!

Usar cinto de segurança

O dever da empresa de transporte é oferecer cinto de segurança com boas condições de uso e do passageiro é utilizá-lo.

Só dessa forma é possível garantir uma viagem mais tranquila e segura. Não se esqueça de apertar os cintos assim que embarcar, ok?

Se identificar ao comprar a passagem ou embarcar

A identificação dos passageiros é uma medida de segurança que favorece todos os envolvidos na viagem. Por isso, estar com documentos como RG ou CNH em mãos é uma atitude acertada e que evita mal entendidos. Da mesma forma vale para crianças que iram viajar, sendo necessário a certidão de nascimento.

Além disso, é importante guardar o bilhete da viagem pois pode acontecer de um fiscal da viação rodoviária exigi-lo durante a viagem.

Manter o ônibus limpo

Assim como falamos na lista de direitos dos passageiros, a limpeza e conservação do ônibus também é um dever de quem utiliza o meio de transporte, né? Por isso, ao desembarcar do ônibus devemos carregar conosco nosso lixo.

Colaborar para que a viagem seja tranquila

Manter a ordem durante o trajeto é um dever de todos os passageiros. Por isso, entre os deveres dos viajantes estão:

1- Não fumar.

2 – Não embarcar no ônibus estando embriagado.

3 – Não embarcar portando objetos cortantes.

4 – Não utilizar aparelhos sonoros sem fones de ouvido.

5 – Não conversar em um tom de voz que gere incômodo em outros passageiros.

Esses são os direitos e deveres do passageiro!

E aí, você já conhecia os principais direitos e deveres dos passageiros? Mais um dos direitos dos passageiros é a compra de passagens sem a necessidade de ir até o guichê.

A tecnologia chegou para facilitar – e muito! – a vida dos viajantes, por isso, a compra de passagens online é considerada também um direito do passageiro já que é possível comprar mais de uma passagem (ida e volta, por exemplo) e parcelar o pagamento sem a necessidade de ir até o guichê, tudo pode ser feito pelo computador ou celular.

Já está pensando no próximo destino? Então, conheça as viações de ônibus e companhias aéreas e programe-se para a próxima viagem!



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