Voo cancelado – Entenda seus direitos e veja dicas do que fazer!

Fonte: Nas estradas do Planeta
02/03/2023

Ter seu voo cancelado é algo muito chato para quem está pronto para viajar. Afinal de contas, as pessoas têm todo um planejamento por trás do voo e estão contando que os horários sejam cumpridos.

E esse é um acontecimento que não é tão raro de acontecer. Dessa forma, é preciso que você saiba o que fazer, caso isso ocorra com você. Então, se você teve um cancelamento de seu voo ou deseja saber mais sobre isso, caso aconteça com você no futuro, basta seguir conosco na leitura e descubra os detalhes desse fato incômodo.

Dito isso, sem mais delongas, vamos ao texto!

 

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Meu voo foi cancelado: O que fazer?

Painel mostrando voos cancelados

Fonte: A Cidade On

Primeiramente vamos entender os passos que você deve seguir caso seu voo seja cancelado. Dessa maneira, se ocorrer um voo cancelado, o primeiro ponto é você guardar todos os comprovantes que você tem relativos a esse voo.

Entretanto, também é necessário que você retire no balcão da companhia a declaração de contingência. Que nada mais é do que um documento onde está informado o cancelamento do seu voo, bem como, o motivo repassado pela companhia. Esse é um documento fundamental para que você tenha seus direitos aplicados.

Além disso, é recomendado que você tenha os seguintes documentos:

  • Cartão de embarque com os dados do voo cancelado e os seus dados pessoais;
  • A passagem (com seus dados);
  • E-mails da companhia aérea comunicando o cancelamento (se tiver um e-mail cadastrado irá receber);
  • Fotos do painel de embarque no aeroporto (se possível);
  • Comprovantes de compromissos que você deixou de ir devido ao cancelamento do voo (caso seja esse o caso).

Agora que já mostramos quais documentos são fundamentais é hora de entender melhor sobre os direitos que os passageiros têm em caso de cancelamento.

 

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Direitos do passageiro em caso de voo cancelado

Mulher em frente ao painel de voo

Fonte: Rosenbaum Advogados

Felizmente, existem direitos para os parceiros que tiveram seus voo cancelados. Afinal, o cliente está contratando um serviço, pagando por ele e o cancelamento não é sua culpa.

Entretanto, é sempre preciso ficar atento para ter seus direitos validados. Uma vez que, na maioria dos casos, as companhias não costumam ir atrás de reaver a passagem e/ou oferecer indenização. Dessa forma, é preciso que se isso ocorra com você, que você tome a frente e busque seus direitos.

Porém quando falamos em voos, podemos estar falando de voos nacionais e internacionais. Dessa maneira, é preciso ficar atento aos seus direitos em ambos os casos.

Brasil

No Brasil quem é o responsável pelos direitos dos passageiros é a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Caso seu voo cancelado não tenha sido avisado ou que não tenha sido avisado com mais de 72h do horário do voo, você tem direito a indenização por danos morais.

De modo geral, essa indenização é aplicada caso você chegue ao seu destino com mais de 4 horas de atraso (com relação ao horário original) e/ou não consiga viajar na data correta.
Você também tem direito ao reembolso da sua passagem.

Em alguns casos, a própria companhia vai te realocar para um outro voo, inclusive de outras companhias, para não ter que pagar indenizações, bem como, o reembolso.

Além disso, você terá o direito de receber assistência da companhia para lidar com o cancelamento. Nesse “pacote” está incluso:
alimentação, alojamento (com transporte de ida e volta para o local incluso) e ligações telefônicas (caso necessário).

É claro que essa assistência vai variar de acordo com o tempo necessário para te realocar em outro voo. Desse modo, quanto mais tempo perder, mais assistência terá.

O passageiro conta com bastante direitos, inclusive é por isso que, de modo geral, as companhias aéreas não vão atrás com muita veemência para cobrir os prejuízos dos voos cancelados (é claro que tem exceções).

Europa

Na Europa, tanto para europeus quanto para pessoas de outras nacionalidades que comparam a passagem na Europa, os direitos dos passageiros são regulamentados pela União Europeia (Lei CE261).

Em caso de voo cancelado, a companhia deverá reembolsar a passagem, apresentar voo alternativo de maneira rápida (inclusive em outras companhias, se for o caso) ou ainda terá que custear seu retorno ao seu país, caso não resida na Europa.

Além disso, se o voo não for cancelado antes de 14 dias da data de viagem, a companhia terá que pagar uma indenização (além do reembolso) que varia entre 250 a 600 euros, dependendo da distância da viagem.
Entretanto, se o motivo for algo que foge do controle da companhia, como eventos climáticos, greves ou ainda risco à segurança, o reembolso não é aplicado.

Nesse caso, a empresa fica responsável pelo realocamento em um próximo voo. Além disso, como ocorre no Brasil, a companhia terá que prestar assistência para os passageiros com voos cancelados.

Outros países

Além do Brasil e países da Europa, os outros países contam com regras parecidas. Dessa forma, é sempre importante se informar sobre as regras de cada país e/ou companhia aérea sobre cancelamento de voos, antes de viajar.

 

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O que fazer quando os direitos do viajante não são cumpridos?

Pessoa segurando passagem de avião

Fonte: Lorencetti Advocacia

Acima mostramos os direitos dos passageiros. Entretanto, pode ser que ocorra da empresa não respeitar todos esses pontos, e é justamente aí que você precisa ficar de olho.

Em posse dos documentos mostrados acima você deve solicitar seus direitos junto a companhia. De modo geral, as empresas acabam seguindo as regras, caso isso não ocorra você pode entrar com um pedido junto à ANAC sobre seu voo cancelado e o não recebimento de seus direitos.

Além disso, existem algumas empresas especializadas nesse tipo de caso, onde eles cuidam dos trâmites para que você receba seus direitos. Porém, ainda assim é preciso que você reúna toda a documentação necessária.

O ponto aqui é justamente esse, os documentos são fundamentais para comprovar que o voo foi, de fato, cancelado. Por isso, independente da maneira que vai seguir, é preciso estar com os documentos em posse.

 

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Voo cancelado: Indenização se os direitos não forem realizados

Homem no aeroporto

Fonte: Direito Já

Se os direitos do viajante não forem cumpridos, há a chance da indenização. Os valores não são fixos, irá depender do problema em questão, de caso para caso e de companhia para companhia.

Além disso, também vão entrar na questão os dados diretos ou indiretos causados pelo cancelamento. Desse modo, não tem um valor tabelado, mas sim dependendo do contexto.

Nossa dica final é que você corra atrás de seus direitos uma vez que sentir-se lesado. Além disso, a justiça está ao seu lado em todos os momentos. E como dica final, nunca dependa da companhia para ir atrás de você, tome a iniciativa e garanta seus direitos!

 

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